Vale a pena tirar a Dupla Nacionalidade Portuguesa?
Existe alguma vantagem na dupla nacionalidade? Essa era uma das perguntas que nunca me preocupei até 2011, quando iniciei o planejamento de minha viagem para Califórnia, nos EUA.
Mas porque eu pensei em tirar a minha nacionalidade portuguesa naquele momento? Simplesmente porque tinha ouvido que se eu tivesse um passaporte europeu, não precisaria de visto de entrada para os Estados Unidos e então resolvei pesquisar melhor sobre a Cidadania Portuguesa.
Mas, eu tenho direito?
Tenho certeza que existem milhares de brasileiros, que assim como eu, têm direito a solicitar sua dupla nacionalidade, porém, às vezes, nem sabem. É o caso de filhos, netos, bisnetos e trinetos, casamento ou união estável, tempo de residência em Portugal e para quem nasceu em Portugal, mas são filhos de estrangeiros e que morem no país há um tempo específico.
Para tirar todas as suas dúvidas, sempre entre em contato com o Consulado local. Segue o site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Eu mesma, não sabia que a minha mãe, que foi casada por 13 anos, porém se divorciou do meu pai em 1988, tinha direito a Nacionalidade Portuguesa por Casamento – Base X. Para que ela pudesse fazer o requerimento precisava cumprir 4 requisitos: casamento ocorreu antes de 03/10/1981 e ter tido mais de 3 anos, ser cônjuge mulher, ter sido casada com português legitimo (aquele que nasceu em Portugal) e ter tido seu casamento transcrito em Portugal.
E como tirar a Cidadania Portuguesa?
Visto que você tem direito a dupla nacionalidade, porque não correr atrás e tirar a cidadania portuguesa?
Eu não quis ajuda de nenhum advogado e de nenhuma assessoria no caso da minha cidadania e da cidadania de minha mãe, por conta de diminuição de custos. Diante disso, não posso julgar se é mais rápido os trâmites com a ajuda de alguém.
Eu reuni todos os documentos que o Consulado Geral de Portugal solicitava no site para cada caso e entreguei no próprio consulado. Depois fiquei acompanhando o processo pelo próprio site do consulado. Há também a opção de mandar diretamente para própria Conservatória em Portugal, porém o pagamento deve ser realizado em Euros e os documentos enviados através da DHL.
O tempo para recebimento da nacionalidade depende da demanda e da complexidade de cada processo. Geralmente dura em torno de 6 meses a 2 anos para ser concluído tudo. As taxas também variam para cada tipo de nacionalidade. Sempre é bom se informar no próprio consulado local ou então buscar ajuda de um escritório que entenda disso.
O Passaporte e o Bilhete Cidadão chegam com a nacionalidade?
A resposta é não! Após receber o meu assento de nascimento pelo consulado tive de entrar novamente no site e entrar na parte de Cartão Cidadão. Só é possível solicitar o documento quem já possui a nacionalidade portuguesa. Clique aqui e saiba mais.
É possível solicitar no mesmo pedido o cartão e o passaporte. Para isso basta selecionar no requerimento que deverá ser preenchido que solicita os dois documentos e pagar as taxas necessárias. É possível escolher a modalidade urgente ou não urgente.
O Passaporte somente é emitido e enviado, para quem solicita, após a chegada do cartão de cidadão no consulado. É preciso comparecer no consulado 2 vezes, uma para tirar fotos e colher os dados biométricos para o cartão cidadão e outra para receber o cartão e para os realizar os procedimentos para o passaporte. Em ambos os processos foram necessários os agendamentos anteriores pelo site do consulado.
E quais as vantagens que encontrei tendo a Cidadania e Passaporte Português?
1) Não precisar enfrentar a fila da imigração quando chega a Europa, mesmo desembarcando de um voo que chega do Brasil e Viajar por todo espaço da UE.
Isso não quer dizer que você está livre de quaisquer perguntas que a imigração possa fazer. Eu mesma chegando na Alemanha, fui abordada por uma policial da imigração que estava na saída do voo e me questionou se eu estava viajando sozinha. Respondi a ela que sim e dei o meu documento. Após algumas perguntas ela me liberou tranquilamente e eu pude aproveitar minha viagem.
2) Viver, trabalhar e estudar em todo o espaço da EU.
Não precisar de visto caso queira estudar, trabalhar e viver em algum país da União Europeia, bem como, não se preocupar com o tempo de permanência na Europa. Ter maiores oportunidades de empregos é um diferencial tremendo, afinal, muitos brasileiros sonham em trabalhar em outro país.
A única exigência de Portugal para quem vai residir lá é que o cidadão europeu cadastre no SEF uma declaração que irá permanecer por mais de 3 meses.
3) Desconto em Universidades Europeias
A maioria das universidades na Europa tem preços com valores diferenciados para os cidadãos membros da união europeia e por isso é possível ter descontos e estudar por um preço mais baixo do que um estrangeiro.
4) Participar da vida política e de concursos públicos em Portugal e na Europa.
É possível votar e se candidatar para cargos políticos, prestar e até mesmo concorrer (em pé de igualdade) para cargos públicos em toda Europa. Para aqueles que desejam ter uma estabilidade financeira é uma vantagem bem interessante.
5) Acessos a créditos imobiliários e financiamentos bancários
Já pensou em comprar um carro ou imóvel com preço reduzido ou então pegar um financiamento para abrir aquele tão sonhado empreendimento? Pois é, uma das várias vantagens de ter a cidadania portuguesa é exatamente isso. Ter acesso à esses créditos especiais e juros baixíssimos.
6) Acesso ao Sistema de Saúde em toda Europa
Para quem é cidadão português uma das outras vantagens é ter acesso ao sistema de saúde público de todos os países da União Europeia, sem a necessidade de fazer aquele seguro de viagem quando vamos viajar.
7) Isenção de visto para Estados Unidos, Japão, Canadá e toda Europa.
Quando iniciei esse artigo, comentei que quando estava planejando minha viagem aos Estados Unidos tinha ouvido falar que não era necessário o visto para lá e realmente isso se confirma, afinal o passaporte português está entre os melhores do mundo segundo a classificação global.
Todas as vezes que precisei viajar aos Estados Unidos e ao Canadá preenchi o ESTA (Autorização Eletrônica de Viagem) e quando cheguei lá pouco fui questionada.
Conclusão
Sempre indico para todos os brasileiros que tenham vontade de viajar ou morar em outro país fazer uma investigação a respeito de suas origens. Você pode não ter nenhuma possibilidade de ter a nacionalidade Portuguesa, mas pode ser descendentes de Italianos, Espanhóis, entre outros.
Sem dúvida, além do fato de ajudar em minhas viagens, um de meus planos é a mudança em breve para Portugal. A semelhança do idioma, a qualidade vida e segurança é um fator motivacional para que eu busque esse recomeço.
Para quem busca, também, uma vida em outro país, meu conselho é: Não faça nada ilegalmente, corra atrás de suas origens, dê entrada na nacionalidade e torne seu sonho possível.
Fonte:
https://consuladoportugalsp.org.br/